Abstract
Problem: This study investigates the extent to which the formal existence of the Records Classification Plan for Core Activities ensures its effective implementation and its effects on records organization and information retrieval at the Ministry of Transport and Communications of Mozambique. Objective: To analyze the Records Classification Plan for Core Activities of the Ministry of Transport and Communications of Mozambique regarding its implementation, limitations, and effects on records organization and information retrieval between 2013 and 2021. Methodology: This exploratory qualitative research was developed as a case study, based on bibliographic and documentary review, semi-structured interviews, direct observation, and internal documentary analysis. Data were analyzed through content analysis and source triangulation. Results: The findings indicate that the approval and use of the Plan promoted partial improvements, with the existence of correctly classified records retrievable through assigned classification codes. However, the persistence of misclassified or unclassified records revealed uneven application of the instrument. Limitations identified include inadequate use of the instrument, insufficient technical training, absence of archivists, and weak coordination among technical staff, compromising the effectiveness of information retrieval. Conclusion: The effectiveness of records management and archival classification depends not only on the formal existence of the Plan, but also on its consistent application, the technical qualification of personnel involved in records management, and institutional recognition of the importance of Archival Science. Continuous training and technical strengthening are therefore necessary to ensure the proper use of the instrument and to prevent the loss of relevant information.
References
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: edições 70, 2011
BERNARDES, Ieda Pimenta; DELATORRE, Hilda. Manual de elaboração de planos de classificação e tabelas de temporalidade de documentos da administração pública do Estado de São Paulo: atividades-fim. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008.
DURANTI, Luciana. The archival bond. Archives and Museum Informatics, Pittsburgh, v. 11, n. 3-4, p. 213-218, 1997. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Luciana-Duranti/publication/226554280_The_Archival_Bond/links/5494bde10cf2ec1337581b73/The-Archival-Bond.pdf. Acesso em: 7. jun. 2025.
FOSCARINI, Fiorella. Function-based records classification systems: an exploratory study of records management practices in central banks. 2009. 339 f. Thesis (Doctorate in Philosophy) – University of British Columbia, Vancouver, 2009. Disponível em: https://open.library.ubc.ca/soa/cIRcle/collections/ubctheses/24/items/1.0067282?utm. Acesso em: 21 maio 2026.
GIL, António Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HENTTONEN, Pekka; KETTUNEN; Kimmo. Functional classification of records and organisational structure. Records Management Journal, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 86-103, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1108/09565691111152035. Acesso em: 20 maio 2026.
INDOLFO, Ana Celeste. Gestão de Documentos: Uma renovação epistemológica no universo da arquivologia. Arquivística.net, Rio de janeiro, v. 3, n. 2, p. 28-60, 2007. Disponível em: https://cip.brapci.inf.br//download/50444. Acesso em: 06 maio 2025.
MACIE, Gildo Carlos; CABSELA, Cecília Preciosa; NHARRELUGA, Rafael Simone. A classificação e o acesso à informação em Moçambique. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, v. 11, n. 2, p. 4-22, 2021. Disponível em: https://revistas.usp.br/incid/article/view/156709/167486. Acesso em: 16 fev. 2023.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social Teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MOÇAMBIQUE. Decreto de nomeação n. 1, de 1 de julho de 1975. Nomeia o Ministério dos Transportes e Comunicações. Publicação Oficial da República Popular de Moçambique: Série 1, Maputo, n. 3, p. 11-19, jul. 1975.
MOÇAMBIQUE. Decreto n. 33, de 26 de outubro de 1992. Institui o Sistema Nacional de Arquivos. Publicação Oficial da República Popular de Moçambique: Série 1, Maputo, n. 43, p. 1-3, out. 1992.
MOÇAMBIQUE. Decreto n. 36, de 27 de agosto de 2007. Altera o Sistema Nacional de Arquivos criado pelo Decreto n. 33/92, de 26 de outubro, passando a denominar-se Sistema Nacional de Arquivos de Estado e aprova o Plano de Classificação de Documentos para as atividades- Meio, a Tabela de Temporalidade e de Destinação de Documentos para as atividades-meio da Administração Pública. Publicação Oficial da República Popular de Moçambique: Série 1, Maputo, n. 34, p. 22-106, ago. 2007.
MOÇAMBIQUE. Decreto n. 84, de 26 de dezembro de 2018. Aprova a revisão do Sistema Nacional de Arquivos do Estado e seus instrumentos de operacionalização. Publicação Oficial da República Popular de Moçambique: Série 1, Maputo, n. 252, p. 1-35, dez. 2018.
MOÇAMBIQUE. Diploma Ministerial n. 30, de 30 de julho de 2008. Aprova a Metodologia para a Elaboração de Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim. Publicação Oficial da República Popular de Moçambique: Série 1, Maputo, n. 18, p. 131-139, abr. 2008. Disponível em: https://www.cedimo.gov.mz/index.php/documentos-e-arquivos-do-estado/legislacao?task=document.viewdoc&id=32. Acesso em: 16 fev. 2023.
MOÇAMBIQUE. Diploma Ministerial n. 85, de 7 de junho de 2012. Aprova o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Atividades-fim do Ministério dos Transportes e Comunicações. Publicação Oficial da República Popular de Moçambique: Série 1, Maputo, n. 256, p. 1-10, jun. 2012. Disponível em: https://www.cedimo.gov.mz/index.php/documentos-e-arquivos-do-estado/planos-de-classificacao-e-tabelas-de-temporalidade-de-documentos?task=document.viewdoc&id=119. Acesso em: 07 out. 2022.
MOÇAMBIQUE. Resolução n. 46, de 26 de dezembro de 2006. Aprova a estratégia para a gestão de documentos e arquivos do estado (EGDAE). Publicação Oficial da República Popular de Moçambique: Série 1, Maputo, n. 51, p. 122-127, dez. 2006.
PAES, Marilena Leite. Gestão de documentos. In: PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. p. 35-52.
RODRIGUES, Ana Célia. Diplomática contemporânea como fundamento metodológico da identificação de tipologia documental em arquivos. 2008. Tese (Doutorado em História Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-27112008-151058/. Acesso em: 20 maio 2026.
SCHÄFER, Murilo Billig; LIMA, Eliseu dos Santos. A classificação e a avaliação de documentos: análise de sua aplicação em um sistema de gestão de documentos arquivísticos digitais. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 17, n. 3, p. 137-154, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/s8QxmNmxFHYz3RYSkWhfcTF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 04 dez. 2022.
SCHELLENBERG, Theodore Roosevelt. Arquivos modernos: princípios e técnicas. 6. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
SILVA, Ismaelly Batista dos Santos. Organização do conhecimento na arquivologia: desafios e perspectivas no âmbito do tratamento documental. ÁGORA: Arquivologia em Debate, Florianópolis, v. 30, n. 61, p. 613-626, 2020. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/928/pdf. Acesso em: 06 maio 2025.
SMIT, Johanna Wilhelmina. Recuperação, acesso e uso dos documentos arquivísticos. Ciência da Informação, Brasília, v. 42, n. 1, p. 11-23, 2013. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1391/1569. Acesso em: 04 dez 2022.
SOUSA, Renato Tarciso Barbosa de; ARAÚJO JÚNIOR, Rogério Henrique de. A classificação e a taxonomia como instrumentos efetivos para a recuperação da informação arquivística. Ciência da Informação, Brasília, v. 42, n. 1, p. 131-144, 2013. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/22265. Acesso em: jun. 2025.
SOUSA, Renato Tarciso Barbosa Sousa. Alguns apontamentos sobre a classificação de documentos de arquivo. Brazilian Journal of Information Science: Research Trends, São Paulo, v. 8, n. 1/2, p. 1-24, 2014. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjis/article/view/4246/3085. Acesso em: 04 dez. 2022.
YIN, Robert Kuo-Zuir. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

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